Tabelas Práticas

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

- COM A REFORMA TRIBUTÁRIA - LC Nº 214/2025 - COMO DEVERÃO SER TRATADOS OS NOVOS TRIBUTOS, IBS E A CBS NA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO)?

- COMO FICARÁ A APURAÇÃO DO IBS E CBS PARA AS OPERAÇÕES QUE NÃO TENHA DOCUMENTAÇÃO FISCAL?

- COMO FICARÁ A TRIBUTAÇÃO DO IPI COM A REFORMA?

- COMO SERÁ A COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IBS E CBS?

- COMO SERÁ A TRANSIÇÃO PARA O NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO?

- HAVERÁ BENEFÍCIOS E INCENTIVOS NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DESTINADAS A ZONA FRANCA DE MANAUS?

- HAVERÁ IMUNIDADE PARA O IBS E CBS?

- NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO, SE HOUVER SALDO CREDITO DO PIS/PASEP E DA COFINS,COMO SERÁ FEITO A COMPENSAÇÃO?

- NO ÂMBITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUAIS SÃO AS REGRAS GERAIS ESPECIFICAS DE TRIBUTAÇÃO DA CBS E DO IBS PARA AS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, COM RELAÇÃO A CONTRIBUINTES, BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS?

-  O CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL QUE OPTAR EM APURAR IBS E CBS DENTRO DO REGIME SIMPLIFICADO, PODERÁ TRANSFERIR O CRÉDITO PARA DESTINATÁRIO NÃO OPTANTE?

-  O DESTINATÁRIO ESTABELECIDO NA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, QUANDO ADQUIRIR MERCADORIA COM ALÍQUOTA ZERO, TERÁ ALGUM CRÉDITO?

-  O REEMBOLSO DO IBS E CBS MEDIANTE CASHBACK, TERÁ VALIDADE PARA QUALQUER CONSUMIDOR FINAL?

-  OS PRODUTOS DE CESTA BÁSICA TERÃO ALGUM BENEFÍCIO COM RELAÇÃO AO IBS E CBS?

-  PARA AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO TERÁ ALGUM BENEFÍCIO FISCAL?

-  QUAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS O CBS E O IBS IRÃO GERAR?

-  QUAL ALÍQUOTA O ESTABELECIMENTO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL DEVE APURAR DE IBS E CBS?

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Angela Vale

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