Tabelas Práticas
TABELA DE CATEGORIAS ELEGÍVEIS
Nos eventos S-2190, S-2200 e S-2300, podem ser informados trabalhadores/estagiários vinculados às categorias, conforme indicado na tabela adiante:
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Grupo
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Código e Descrição da Categoria |
S-2190 |
S-2200 |
S-2300 |
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Empregado e Trabalhador Temporário
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101 Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT |
Facultativo |
Obrigatório |
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102 Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11718/2008 |
Facultativo |
Obrigatório |
- | |
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103 Empregado – Aprendiz |
Facultativo |
Obrigatório |
- | |
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104 Empregado – Doméstico |
Facultativo |
Obrigatório |
- | |
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105 Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/1998 |
Facultativo |
Obrigatório |
- | |
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106 Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6019/1974 |
Facultativo |
Obrigatório |
- | |
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111 Empregado - Contrato de trabalho intermitente |
Facultativo |
Obrigatório |
- |
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